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  • Projeto de Lei Ordinária nº 54/2019

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “SOM NA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 26/03/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 183/2019 , PAR 479/2020
    Documento Acessório: Veto Parcial do Executivo
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 31/08/2020 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 27/04/2021)
    LEI Nº 18.750, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 26/08/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 97, DE 29/08/2020. CONFORME OFÍCIO Nº 35/2020-GP/SEGOV, DE 26/08/2020, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO. ACEITO O VETO PARCIAL EM DISCUSSÃO ÚNICA- MAIORIA ABSOLUTA- DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 27/04/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 27/2019

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 27/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 204/2019 , PAR 282/2019 , PAR 531/2019 , PAR 538/2020 , PAR 63/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/04/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº: 204/2019-CS, PELA APROVAÇÃO; 282/2019-CFO, PELA REJEIÇÃO; 531/19-CECTE, PELA APROVAÇÃO; 538/2019-CLJ, PELA REJEIÇÃO; 63/2021-CPPJ, PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 20/2019

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS BIOGRÁFICAS E EXPLICATIVAS A RESPEITO DA DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS, CRECHES, CMEIS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 19/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 104/2019 , PAR 136/2019 , PAR 279/2019 , PAR 340/2019 , PAR 562/2019
    Documento Acessório: VETO TOTAL AO PLO Nº20/19
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 17/09/2019 00:00:00: Veto total da proposição (Prazo: 23/09/2019)
    CONFORME OFÍCIO Nº 50/19-GP/SEGOV, DE 17/09/19 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 111/19, DE 21/09/19, O EXMO.SR PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE. ARQUIVADO ORIGINAL A PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 17/2019

    INSTITUI A MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER ÀS MULHERES NO MUNICÍPIO DO RECIFE, NO DIA 08 DE MARÇO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 18/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 153/2019 , PAR 524/2019 , PAR 528/2020
    Documento Acessório: Veto Total do Executivo
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/06/2021 00:00:00: Aceito veto total do Prefeito
    ACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 07/06/2021.
    Texto Integral